Minuta para revisão
Termos e Condições
Documento provisório e informativo, sujeito a revisão e confirmação pela responsável. Não constitui uma versão jurídica final validada. Os pontos ainda em aberto estão assinalados como «Informação a confirmar pela responsável».
1. Identificação e âmbito
A MedEdita é um serviço de meditação guiada personalizada criado por Filipa Gomes Viana, disponível para contacto através do WhatsApp +91 9045241090.
Informação a confirmar pela responsável: identificação legal completa, morada e demais elementos obrigatórios para a contratação, conforme a legislação aplicável.
2. Serviço e preço apresentado
A oferta MedEdita inclui uma sessão individual online de 40 minutos e um áudio personalizado de 20–25 minutos. O preço apresentado na página é 77 €.
A proposta centra-se na meditação guiada, reflexão e regulação emocional; não é apresentada como tratamento clínico nem como promessa de reprogramação cerebral ou de um resultado específico.
Informação a confirmar pela responsável: condições fiscais e de faturação e quaisquer condições particulares relevantes, a esclarecer antes do pagamento, sem presumir encargos adicionais.
3. Contacto, contratação e pagamento
A compra é negociada através do WhatsApp. Os botões «Quero a minha MedEdita» abrem uma conversa; não constituem um checkout nem efetuam um pagamento online na página.
Antes de qualquer pagamento, deverão ser esclarecidas e confirmadas as condições particulares do serviço, incluindo o que será prestado, preço, forma de pagamento, agendamento e entrega do áudio.
Informação a confirmar pela responsável: meios de pagamento aceites, modo de confirmação da contratação, disponibilidade, canais usados na sessão e na entrega e prazos efetivos. Esta minuta não fixa esses elementos.
4. Agendamento, alterações e entrega
O agendamento da sessão e as condições de preparação e entrega do áudio deverão ser acordados com Filipa Gomes Viana através do contacto disponível antes do pagamento.
Informação a confirmar pela responsável: condições de reagendamento, cancelamento, faltas, eventuais dificuldades técnicas, entrega e utilização do áudio. Não se estabelece nesta minuta uma política de cancelamentos ou devoluções.
5. Direitos dos consumidores e livre resolução
Os direitos dos consumidores, incluindo as regras de livre resolução quando aplicáveis, são os previstos na legislação aplicável. A natureza personalizada do áudio não é aqui usada para presumir uma exclusão desses direitos.
Antes do pagamento, deverão ser confirmadas as condições particulares e a informação legal sobre livre resolução, respetivo exercício, efeitos e eventuais exceções que sejam efetivamente aplicáveis. Qualquer pedido de início da prestação durante um eventual prazo de livre resolução deverá ser tratado de acordo com os requisitos legais aplicáveis, sem presumir uma renúncia já dada.
Informação a confirmar pela responsável: enquadramento legal da contratação, informação e procedimento de livre resolução, eventuais requisitos para início da prestação e regras aplicáveis a reembolsos. Esta minuta não afasta direitos legais nem cria garantias adicionais.
6. Esclarecimentos e reclamações
Para questões sobre o serviço, condições particulares ou reclamações, está disponível o WhatsApp +91 9045241090.
Informação a confirmar pela responsável: procedimentos de reclamação e informação sobre meios de resolução de litígios que sejam legalmente exigíveis. A versão final deverá ser revista e completada antes de ser considerada validada.