Minuta para revisão

Política de Privacidade

Documento provisório e informativo, sujeito a revisão e confirmação pela responsável. Não constitui uma versão jurídica final validada. Os pontos ainda em aberto estão assinalados como «Informação a confirmar pela responsável».

1. Marca, responsável e contacto

A MedEdita é um serviço de meditação guiada personalizada criado por Filipa Gomes Viana. O contacto disponível é o WhatsApp +91 9045241090.

Informação a confirmar pela responsável: identificação legal completa e dados necessários para identificar formalmente a responsável pelo tratamento.

2. Informação partilhada e finalidades

Ao contactar voluntariamente através do WhatsApp, podes partilhar o teu nome, número de telefone, mensagens e outras informações que escolhas enviar. Essa informação poderá ser tratada para responder a pedidos, esclarecer o serviço, conversar sobre a contratação e acompanhar a relação comercial.

Para preparar a sessão individual online de 40 minutos e o áudio personalizado de 20–25 minutos, poderão ser partilhadas informações sobre a tua história, intenção e experiência pessoal. Partilha apenas o que considerares necessário; evita enviar dados de saúde ou outros dados especialmente sensíveis sem que a necessidade e as condições do seu tratamento sejam previamente esclarecidas.

Informação a confirmar pela responsável: categorias efetivamente tratadas, dados necessários, fundamento jurídico de cada finalidade e, se aplicável, condições para tratar dados especialmente sensíveis. Esta minuta não afirma que tenham sido implementados mecanismos de consentimento.

3. WhatsApp, acesso e conservação

Os botões de contacto encaminham para o WhatsApp, onde decorrem as conversas sobre a compra. A utilização desse serviço está também sujeita à informação de privacidade disponibilizada pelo próprio WhatsApp. O indicativo +91 identifica o contacto e, por si só, não permite determinar onde os dados são tratados.

Informação a confirmar pela responsável: meios usados para sessões e entrega do áudio, quem pode aceder à informação, eventuais destinatários e prestadores, locais de tratamento, eventuais transferências internacionais e respetivas condições, critérios de conservação e medidas de proteção. Não são estabelecidos nesta minuta prazos específicos de retenção.

4. Direitos e pedidos de esclarecimento

Podes utilizar o WhatsApp +91 9045241090 para pedir esclarecimentos sobre o tratamento da tua informação ou exercer, nos termos e limites da legislação aplicável, direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Quando o tratamento se basear em consentimento, a sua retirada poderá ser solicitada, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Poderás também apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, quando aplicável. Informação a confirmar pela responsável: procedimento de resposta, verificação proporcional da identidade e identificação da autoridade competente.

5. Site e futuro Mapa de Presença

Não é apresentada nesta minuta qualquer recolha de emails através do site. O Mapa de Presença ainda não está disponível; antes de qualquer recolha de dados nesse futuro recurso, deverá ser disponibilizada informação específica de privacidade.

Informação a confirmar pela responsável: avaliação técnica do site quanto a eventuais dados de navegação, tecnologias de armazenamento ou medição e respetivas obrigações de informação. Esta minuta não confirma a presença ou ausência de cookies, nem identifica fornecedores não verificados.

6. Revisão necessária

Esta informação deverá ser completada e revista à luz das práticas reais do serviço e da legislação aplicável antes de ser considerada uma política final. As indicações por confirmar não substituem essa revisão.